Novo investidor? Venda da SAF do Vasco pode passar por 'análise rigorosa' de agência de Fair Play; entenda o motivo

A negociação para a venda da SAF do Vasco entrou em uma nova e complexa etapa burocrática. A Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF), órgão responsável por fiscalizar o recém-criado Fair Play Financeiro no Brasil, prometeu uma "análise rigorosa" caso o negócio com o empresário Marcos Lamacchia avance.

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O motivo do alerta é o parentesco de Marcos, que é enteado de Leila Pereira, atual presidente do Palmeiras. A situação acendeu o sinal de alerta na CBF e nos órgãos reguladores devido ao risco de conflito de interesses em redes multiclubes.

O entrave das Redes Multiclubes e o Artigo 86

O regulamento do Fair Play brasileiro (Sistema de Sustentabilidade Financeira - SSF) é rígido quanto ao controle de múltiplas equipes. O Artigo 86 veda que qualquer pessoa, física ou jurídica, detenha influência significativa sobre mais de um clube.

Em entrevista ao ge, Caio Resende, presidente da ANRESF, destacou que a análise avalia quem detém, de fato, o poder decisório. Pontos cruciais da regra incluem:

• Parentesco: Para fins de controle, somam-se as participações de cônjuges e parentes de até segundo grau (como pais e filhos).

• Influência Significativa: É definida pela capacidade de dirigir políticas financeiras, exercer vetos relevantes ou deter mais de 10% dos direitos de voto.

• Precedentes: Casos internacionais, como a exclusão do León (México) do Mundial de Clubes por pertencer ao mesmo grupo do Pachuca, servem de base para o rigor da agência.

As alternativas: Vasco e investidor estudam "blindagem"

Apesar do tom cauteloso da agência reguladora, o Vasco e Marcos Lamacchia estudam ferramentas jurídicas para viabilizar a transação sem ferir as normas. Estratégias semelhantes já foram aplicadas na Europa em casos como Manchester City e Girona.

Entre as opções na mesa estão:

1. Suspensão de direitos: O comprador poderia suspender temporariamente seus direitos de voto e veto enquanto Leila Pereira ocupar a presidência do Palmeiras.

2. Participação reduzida: Iniciar o investimento com menos de 10% das ações da SAF.

3. Blind Trust: Mecanismo jurídico que transfere a administração dos ativos para um gestor independente, evitando a influência direta do proprietário.

4. Transição com Pedrinho: O atual presidente do clube associativo, Pedrinho, participaria da governança durante um período de transição.

Próximos passos e fiscalização

Até o momento, a ANRESF ainda não foi procurada formalmente pelas partes. No entanto, o regulamento exige que qualquer alteração societária seja informada em até 30 dias para o início da auditoria. Além disso, anualmente, todos os clubes devem declarar suas estruturas societárias e diretores-chave.

O Vasco e o grupo de Lamacchia pretendem apresentar o modelo de negócio à agência antes da conclusão definitiva, buscando garantir que a entrada do novo investidor ocorra dentro da legalidade esportiva.