Pleno do STJD recusa denúncia do Santos contra Flamengo por preço de ingressos
O Pleno Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) encerrou, por unanimidade, a denúncia feita pelo Santos contra o Flamengo por suposta cobrança abusiva nos ingressos. O processo reclamava o valor das entradas destinada à torcida visitante na vitória rubro-negra deste domingo (9), no Maracanã, pelo Brasileirão.
➕Guia de Apostas na Libertadores 2025: odds, palpites e dicas para lucrar nos jogos decisivos
A denúncia santista alegava descumprimento do Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF. O documento determina valores equivalentes entre setores correspondentes para torcedores mandantes e visitantes.
Apostas ao VivoAutorizada pela Portaria SPA/MF Nº 2.090, de 30 de dezembro 2024 | +18 | Publicidade | T&C Aplicam-se | Jogue com Responsabilidade.
No duelo, o ingresso destinado à torcida do Santos, no setor Sul, custava R$ 300 (meia a R$ 150), enquanto a parte destinada aos rubro-negros no mesmo setor custou R$ 80 (meia a R$ 40).
Entretanto, a tabela de preços foi divulgada pelo Flamengo no dia 6 de outubro, e o Santos apresentou a denúncia apenas no dia 31. Isso configura dez dias de atraso em relação ao prazo de três dias previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
A Procuradoria do STJD alegou a perda de objeto, já que o jogo foi realizado antes de qualquer decisão liminar. Sendo assim, não há mais efeito prático possível sobre o pedido de redução dos preços.
Durante a sessão desta segunda-feira (10), o relator destacou que a medida inominada não tem caráter punitivo, servindo apenas para decisões de caráter urgente. Assim, afirmou que o clube paulista pode buscar medidas em outra instância caso queira seguir questionando o Flamengo.
O Flamengo reiterou o entendimento da Procuradoria e defendeu que o caso estava encerrado, já que o jogo foi realizado sem qualquer decisão judicial anterior. O Pleno do STJD acompanhou o relator por unanimidade e reconheceu a perda do objeto, encerrando o processo.
Além disso, sustentou que o preço praticado para a torcida visitante seguiu o princípio da reciprocidade, já que o Santos cobrou R$ 300 no ingresso visitante da partida entre as equipes pela 14ª rodada do Brasileirão, na Vila Belmiro, em julho.
Siga nosso conteúdo nas redes sociais: Whatsapp, Bluesky, Threads, Twitter (X), Instagram e Facebook.
Apostas ao VivoAutorizada pela Portaria SPA/MF Nº 2.090, de 30 de dezembro 2024 | +18 | Publicidade | T&C Aplicam-se | Jogue com Responsabilidade.
Leia também
