Flamengo x Libra: clube reage à tentativa de 'manobra' da Libra na Justiça
A disputa judicial entre Flamengo e Libra ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (15). A Libra protocolou um pedido de redistribuição do agravo de instrumento que trata da liminar favorável ao Flamengo, justamente no dia em que a desembargadora responsável pelo caso entrou de férias.
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A movimentação foi interpretada por pessoas próximas ao processo como uma tentativa de afastar a juíza sorteada originalmente para o caso. A liminar, concedida em 24 de setembro, bloqueou cerca de R$ 77 milhões da parcela de audiência que seria repassada pela Globo à Libra.
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O Flamengo ingressou no mesmo dia com um agravo de instrumento pedindo que o pedido da Libra não seja aceito, a fim de manter o processo sob a mesma relatoria. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Venê Casagrande e confirmada pelo MundoBola Flamengo.
A desembargadora manteve a decisão liminar por três semanas, sem reconsiderá-la após a manifestação da Libra, o que indica a solidez da decisão favorável ao Flamengo. A liminar completa 22 dias em vigor nesta quinta-feira (16), apesar das tentativas de derrubada.
Enquanto o debate jurídico seguir, os repasses da Libra continuarão bloqueados. Bap já afirmou que o clube não vai recuar e vai levar o caso para a Corte Arbitral, prevista no estatuto da Libra. Uma decisão da arbitragem pode demorar anos.
“Vamos para a arbitragem. Tentamos por 8 meses chegar em um acordo. Próximo passo é a Justiça. A arbitragem vai decidir como vai ser, e nós todos vamos ter que conviver com a decisão. O que também tem previsão estatutária”, disse.
Entenda o resumo de Flamengo x Libra
A disputa judicial se originou do impasse sobre o critério de audiência na divisão das receitas de TV da Libra. O Flamengo sustenta que o estatuto da liga não determina quanto à forma de medição de cada plataforma (TV aberta, TV fechada e pay per view) e que qualquer método precisa ser aprovado por unanimidade.
A Libra, por outro lado, afirma que o estatuto é suficiente para determinar esses valores, tanto que a Globo iria realizar o primeiro pagamento. Dessa forma, a assinatura de Landim no estatuto em 2024 seria a aprovação do Flamengo ao modelo.
O Flamengo entende que a assembleia realizada pela Libra em agosto era para determinar um modelo e terminou sem unanimidade, já que votou contra, assim como o Volta Redonda. Mas o grupo afirma que a reunião foi para mudar o modelo já estabelecido, e os votos contrários não foram suficientes.
Vale destacar que Rodolfo Landim se manifestou para corroborar a versão rubro-negra. O ex-presidente confirmou que já estava definido que o debate sobre o peso de cada plataforma ainda iria acontecer após a assinatura do estatuto, que não abrange essa discussão.
Bap lidera a defesa pública do clube e iniciou debate com Leila Pereira, presidente do Palmeiras, que estava atacando o Rubro-Negro na mídia. Até agora, contudo, todos os argumentos mais sólidos expostos na discussão estão do lado rubro-negro.
Assembleia sob suspeita
A briga judicial entre Flamengo e Libra ainda pode se agravar. Especialistas em direito associativo apontam irregularidades na assembleia da liga realizada entre maio e agosto de 2025, incluindo a falta de gravação das reuniões, solicitada pelo Flamengo e nunca disponibilizada.
Segundo Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, assembleias feitas por videoconferência devem ser gravadas, e a ausência de registro audiovisual pode levar à anulação das decisões. O clube também questiona mudanças de pauta entre as convocações, o que reforçaria possíveis vícios no processo.
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