Flamengo se manifesta sobre impasse com Libra e detalha posição na Justiça
O Flamengo divulgou, nesta sexta-feira (26), uma nota oficial explicando sua posição no impasse jurídico com a Liga do Futebol Brasileiro (Libra). O clube conseguiu uma liminar favorável, que bloqueia o repasse de parte dos valores de direitos de transmissão da Globo aos clubes do bloco. Situação que cria racha no grupo.
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De acordo com a diretoria rubro-negra, o clube sempre concordou com a divisão equilibrada dos recursos, com 40% iguais para todos, 30% por desempenho esportivo e 30% por audiência. O ponto questionado pelo Flamengo é justamente o critério de audiência.
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Isso porque o quesito não reconhece o poder gerador de receita do Rubro-Negro, responsável por 47% do público entre os associados da Libra. O Fla teria direito a apenas 20,41% desse valor segundo a proposta de divisão aprovada pelos demais clubes.
"O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo", diz trecho da nota.
O clube destacou que tentou buscar solução amigável e estava disposto a um acordo, mas os demais clubes teriam se mantido intransigentes. Essa postura poderia gerar um prejuízo superior a R$ 100 milhões anuais ao Flamengo.
Dessa forma, segundo a nota, a Justiça foi acionada como último recurso. Além de destacar que o depósito judicial se limita aos 30% referentes à audiência, sem afetar os outros 70% de receita.
"O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da Libra sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada", afirma o comunicado.
Com a manifestação, o Flamengo reforça seu argumento de que busca apenas assegurar uma divisão de receitas mais justa, sem intenção de prejudicar financeiramente os demais clubes. Representantes de outras equipes e a própria Libra, no entanto, se manifestam contra a decisão do Mais Querido.
Entenda o caso
O Flamengo e Libra estão em um impasse judicial relacionado à divisão de receitas de direitos de transmissão da Globo. O clube questiona o critério de distribuição que considera a audiência de cada partida, pois, segundo a proposta, o Rubro-Negro teria direito a apenas 20,41%.
Esse modelo vigente divide o dinheiro em três partes: 40% iguais para todos os clubes, 30% por desempenho esportivo e 30% por audiência. A diretoria do Fla entende que o critério de audiência não reflete sua representatividade.
O Flamengo alega que a Libra violou o próprio Estatuto ao aprovar a divisão de receitas por audiência sem a aprovação unânime exigida para esse critério. Afinal, a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de maio contou com votos contrários do Flamengo e Volta Redonda.
Mas a decisão foi mantida e configurou o descumprimento das regras internas e, portanto, ato considerado ilegal pelo Rubro-Negro. Após tentativas de acordo sem sucesso, a diretoria rubro-negra acionou a Justiça.
A liminar obtida bloqueou R$ 77 milhões, montante que pode chegar a R$ 230 milhões caso o impasse se prolongue até o fim do ano.
Nota do Flamengo na íntegra
"O Clube de Regatas do Flamengo ajuizou nos últimos dias medida judicial, com pedido de liminar, contra a Liga do Futebol Brasileiro – LIBRA. O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo.
É importante que fique claro que o Flamengo, desde o momento que ingressou na LIBRA, concordou em dividir as receitas de direitos de transmissão, de imagem e de som de forma bastante equilibrada. Assim, 40% das receitas seriam repartidas de forma igualitária entre todos os clubes, 30% seriam repartidas de acordo com a classificação final no Campeonato Brasileiro da Série A e 30% seriam divididas segundo a audiência gerada por cada clube.
Existe a previsão no Estatuto da LIBRA de um legítimo direito de veto (que cabe ao Flamengo e a todos os demais clubes), exigindo-se a aprovação unânime do critério de rateio dos valores devidos aos clubes a título de audiência. Além disso, há no Anexo 1 do Estatuto a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão no ano de 2023.
Para a aprovação do critério de rateio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da LIBRA, em 16/05/25, onde o Flamengo se posicionou contra o cenário de divisão de receita proposto pela LIBRA, tendo a reunião sido suspensa sem nenhuma deliberação.
O tema foi retomado em nova AGE, no dia 26/08/25, quando Flamengo e Volta Redonda votaram contra o cenário defendido pela LIBRA, que concede ao Flamengo 20,41% da receita de audiência, que está longe de representar o poder gerador de receitas do clube. Exemplificando, o tamanho da torcida do Flamengo dentre os clubes da LIBRA é de 47%. Nessa ocasião o Flamengo entregou seu voto divergente por escrito.
O Flamengo sempre esteve disposto a buscar uma solução amigável para o problema e a fazer algum grau de concessão para chegar a um acordo, mas os demais clubes foram intransigentes e impuseram um prejuízo superior a 100 milhões de reais anuais ao Flamengo, o que representa uma perda de 37% em relação ao contrato anterior.
Diante da insistência da LIBRA em impor esse cenário, mesmo com os votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, o que configura descumprimento do Estatuto e é, portanto, ilegal, não restou ao Flamengo outra alternativa senão recorrer à justiça.
Registre-se que o Flamengo não tem interesse no litígio, na medida em que a maior parte dos valores depositados cabem ao clube, que é aquele que tem a maior audiência no país. É péssimo para o Flamengo que as receitas devidas a título de audiência fiquem retidas judicialmente. Não tem como concordar, todavia, com a solução absurda que a LIBRA deseja implementar, tiranicamente, em prejuízo do clube.
Não é verdade, por fim, que o depósito judicial dos valores vá asfixiar financeiramente os demais clubes. Lembre-se que o processo envolve, apenas, os 30% de audiência, nada impedindo o recebimento dos demais 70%, na forma estabelecida no contrato.
O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da LIBRA sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada."
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