Flamengo concorda com decisão da Justiça no processo contra Libra e vai pedir aperfeiçoamento
Nesta terça-feira (11), a Justiça do Rio de Janeiro derrubou a liminar obtida pelo Flamengo que bloqueava o repasse total de verbas da Libra - referentes ao contrato com a Globo - aos clubes do bloco. Nesta quarta-feira (12), o Rubro-Negro concordou com a decisão judicial, em nota oficial.
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Segundo a diretoria rubro-negra, a decisão proferida pela desembargadora Lúcia Helena do Passo corresponde ao cenário previamente apresentado pelo clube durante a Assembleia da Liga. Em nota, o Mais Querido afirmou que a decisão "faz justiça" e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados.
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Antes, o Flamengo havia conseguido travar um total de R$ 83 milhões que seriam repassados aos clubes da Libra. Agora, R$ 17 milhões - valor questionado pelo Rubro-Negro - continuam bloqueados, enquanto R$ 66 milhões serão liberados aos times do bloco.
O montante que segue retido (R$ 17 M) será analisado em um processo de arbitragem conduzido pela Fundação Getúlio Vargas. Além disso, o clube informou que solicitará o aperfeiçoamento da determinação da Justiça para que o critério também seja aplicado à próxima parcela a ser paga pela Globo.
Confira na íntegra a nota do Flamengo sobre a decisão da Justiça no processo contra a Libra
"O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado “Cenário 6”, apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga.
O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão.
O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.
Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga."
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