E o Flamengo? Patrocínios de casas de aposta podem ser proibidos no Brasil
Em projeto que pode impactar diretamente o Flamengo, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou nesta semana o PL 3.563/2024, que pode proibir patrocínios de casas de apostas a clubes do Brasil. A proposta altera a Lei das Apostas Esportivas e visa controlar ações de exposição das marcas, incluindo nos uniformes.
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O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora, tramita junto ao PL 3.586/2024. Este, sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), também diz respeito a proibições no que se refere a apostas eleitorais.
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Agora, o texto — que propõe alterar leis do setor e impor proibições à publicidade dessas empresas — será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir ao plenário do Senado, que aprova ou não as alterações na lei.
O que é o PL 3.563/2024?
O PL (abreviação de projeto de lei) de autoria de Rodrigues visa reduzir a exposição midiática das casas de apostas e coibir a promoção de jogos de azar em território nacional. Para isso, o texto prevê uma série de proibições que devem afetar diretamente os clubes de futebol — caso seja aprovado, claro. Confira algumas restrições abaixo.
- Patrocínio a clubes, eventos esportivos, culturais ou cívicos
- Anúncios em TV, rádio, jornais, revistas, internet e redes sociais
- Publicidade indireta em transmissões, filmes e conteúdos digitais
- Proibição de apps de aposta instalados em celulares
- Vedação de apostas em eleições, referendos e plebiscitos
- Marketing em redes sociais, promoções e propaganda subliminar
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Em caso de aprovação da lei, violações das medidas acima gerarão multas. Elas variam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões, incluindo suspensão das casas de apostas ou até encerramento integral das atividades.
Como projeto de lei afeta o Flamengo
O Flamengo, obviamente, está de olho no assunto. Assim como a maioria dos times do futebol brasileiro, o Rubro-Negro tem patrocínio máster de uma casa de apostas — a Betano. Em caso de aprovação da medida e alteração na lei, a relação dessas empresas com o esporte seria profundamente alterado, com ramificações ainda imprevisíveis.
Anualmente, o Flamengo recebe em torno de R$ 268,5 milhões por temporada da Betano, valor absolutamente representativo dentro da receita rubro-negra. Para efeito de comparação, o valor do patrocínio anterior, da PixBet, era de R$ 125 milhões por ano. Trata-se do maior acordo do futebol brasileiro, com R$ 895 milhões em 40 meses.
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Enquanto fica de olho no PL 3.563/2024, o Flamengo volta a se concentrar no Campeonato Carioca. O próximo desafio do clube acontece neste sábado (7), contra o Sampaio Corrêa, pela última rodada da Taça Guanabara. A bola está marcada para rolar a partir de 21h (horário de Brasília), no Maracanã.
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