Advogado explica questão burocrática de Flamengo e Vítor Pereira

Já está definido que Vítor Pereira será o técnico do Flamengo em 2023. Entre o Rubro-Negro e o português já está tudo alinhado, como tempo de contrato (um ano) e salários para ele e sua comissão. Entretanto, o anúncio ainda não foi feito por VP ter vínculo com o Corinthians até dia 31 de dezembro.

Sendo assim, dois especialista do caso esclareceram os fatos ao UOL. De acordo com o advogado Rafael Teixeira, Vítor Pereira pode assinar tranquilamente com o Flamengo mesmo com contrato vigente com o Corinthians.

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“É possível pelo estatuto e regulamento de transferência de jogadores (serve também para treinadores) da FIFA, com aplicação subsidiária do Código Civil brasileiro, perante a lacuna da Lei Pelé (Lei 9.615) e da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que Vítor Pereira assine um pré-contrato com o Flamengo, mesmo tendo contrato com o Corinthians até o dia 31/12/2022, pois o contrato promessa pode ser celebrado até seis meses antes do término do contrato de trabalho atual do atleta e/ou treinador”, disse o advogado ao blog Lei Em Campo.

Mas, em seguida, outro advogado deixou claro que isto só poderia acontecer, caso o clube paulista não tenha nenhuma cláusula específica no contrato de VP que impeça este movimento.

“Salvo alguma cláusula contratual específica do seu vínculo com o Corinthians, não vejo problemas em assinar um documento que tenha início, efetivamente, quando o técnico estiver liberado do compromisso anterior”, explicou Filipe Souza.

Flamengo elabora plano para anunciar Vítor Pereira até semana que vem

Conforme dito pelo GE, a estratégia do Rubro-Negro está definida. A alta cúpula pretende anunciar na próxima semana em suas redes sociais, um “acordo para assinatura de contrato em 1º de janeiro de 2023”. Dessa forma, o departamento de marketing do Fla já está ciente da movimentação.